Criado no âmbito da Administração Pública, pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988, o termo “Presidencialismo de Coalizão” figura como uma das expressões mais utilizadas para definir a estrutura/funcionamento do regime político-institucional brasileiro.
Com o tempo, pudemos notar que o quadro nacional da Política tornou-se muito heterogêneo. No entanto, o Estado não conseguiu suprir toda esta demanda, logo, temos uma dificuldade institucional para agregar a pluralidade de interesses e valores em nossa organização política.
É importante destacar que, o conceito em questão deriva de dois vocábulos. O primeiro é o “presidencialismo”, o qual é marcado, dentre muitas outras características, pela eleição direta do presidente pelos cidadãos. Em outras palavras, é quando o representante máximo do Poder Executivo é escolhido pelo sufrágio popular. O segundo vocábulo, por sua vez, é “coalizão”, o qual significa, basicamente, os acordos entre partidos - geralmente com interesse na ocupação de cargos no governo - e alianças entre forças políticas para alcançar determinados objetivos.
Neste tipo de sistema multipartidário, em que há uma disputa entre vários partidos/legendas nas eleições, com o intuito de ocupar cadeiras no Congresso, raramente o partido do presidente terá ampla maioria parlamentar para aprovar os seus projetos e implementar as políticas de seus interesses.
É justamente neste ponto que nos deparamos com o Presidencialismo de Coalizão, pois faz-se necessário, em muitos casos, realizar a coalizão para sustentar/dar base a determinado governo, ou seja, são realizadas “alianças” para que haja suporte político no poder Legislativo e para que se tenha maior poder de decisão na formulação/criação das políticas públicas.
Muitas vezes ouvimos nos telejornais que, algum presidente, ou até mesmo algum prefeito, perdeu a sua “base aliada”, isto significa que o político em questão não conseguiu ter suporte no poder Legislativo para aprovar as propostas de seu interesse. Quando esta perda ocorre, podemos levantar algumas hipóteses, por exemplo: os partidos coligados com o mesmo não conseguiram maioria das cadeiras; o político (presidente ou prefeito) perdeu apoio da base aliada (mesmo possuindo legendas coligadas nas cadeiras) ou, possivelmente, algum fator externo (forças políticas e/ou de interesses diversos) colaborou para pressionar a base, para não apoiar mais o poder Executivo em questão.
Em razão do exposto, podemos concluir que o Presidencialismo de Coalizão surge como uma “ferramenta” de aliança para conseguir poder. Todavia, estas alianças possuem um preço, e é neste ponto que ficamos com um cenário lamentável, já que, muitas vezes o vencedor das eleições não possui maioria no parlamento e não consegue aprovar os projetos ou, pelo contrário, o escolhido possui a base aliada forte, porém, governa para determinado grupo ou classe social, em detrimento da população e de suas diversas classes e grupos, dando o tom ao cenário em que vivemos, de falta de representatividade e descrença para com os nossos políticos.
Escrito por Murillo Pinotti
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